Moçambique lança primeiro Design Lab para modernizar os serviços públicos digitais

Moçambique lança primeiro Design Lab para modernizar os serviços públicos digitais

Moçambique deu um novo passo na transformação digital dos serviços públicos. No dia 12 de Outubro de 2026, a Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI) lançou, em Maputo, o primeiro Design Lab do país dedicado à melhoria dos serviços digitais do Estado.

A iniciativa pretende reduzir a burocracia, as deslocações e o uso de papel nos procedimentos administrativos. Para isso, o projecto coloca o cidadão no centro do desenvolvimento dos serviços públicos digitais.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da ATDI, Adilson Gomes, a transformação digital não deve limitar-se à informatização dos procedimentos existentes. Pelo contrário, as instituições precisam de rever os processos para tornar os serviços mais simples e acessíveis.

Como funciona o Design Lab em Moçambique?

O Design Lab utiliza uma metodologia conhecida como service design, que analisa a experiência do cidadão durante a utilização de um serviço público.

Desta forma, as instituições conseguem identificar dificuldades, eliminar etapas desnecessárias e melhorar a coordenação entre os diferentes sectores do Estado.

Segundo a ATDI, o trabalho envolve cinco etapas interligadas. Entre as principais fases destacam-se:

  • Definição de prioridades: seleccionar serviços públicos com maior impacto na vida dos cidadãos, como o registo de nascimento.
  • Análise dos procedimentos actuais: identificar as etapas do processo e os obstáculos enfrentados pelos utentes.
  • Desenho de soluções: simplificar os procedimentos e melhorar a colaboração entre as instituições.

Assim, em vez de apenas transferir os formulários em papel para plataformas digitais, as equipas procuram primeiro perceber as necessidades dos cidadãos.

Registo de nascimento é uma das prioridades

O registo de nascimento está entre os primeiros serviços que a ATDI pretende melhorar. Segundo Adilson Gomes, Moçambique regista cerca de dois milhões de nascimentos por ano, mas apenas aproximadamente 200 mil crianças chegam ao registo civil.

Este cenário evidencia a necessidade de aproximar os serviços públicos das famílias. Por esse motivo, a agência pretende aproveitar as infra-estruturas já existentes para facilitar o registo das crianças.

A proposta prevê utilizar cerca de 1.900 centros de saúde e 11.500 escolas primárias como pontos de apoio ao registo.

No entanto, a implementação desta medida exige alguns investimentos. Entre as necessidades identificadas estão computadores, acesso à Internet, formação dos técnicos e uma plataforma integrada de registo civil.

Com estas condições, as famílias poderão registar os recém-nascidos nas próprias unidades de saúde onde ocorreram os partos. Consequentemente, poderão evitar deslocações adicionais às conservatórias.

Identidade Digital e pagamentos electrónicos fazem parte da estratégia

A iniciativa da ATDI não se limita ao registo de nascimento. A agência pretende criar condições para que os cidadãos possam iniciar e concluir processos administrativos através da Internet.

Para alcançar esse objectivo, Adilson Gomes destacou cinco pilares fundamentais:

  • Interoperabilidade entre sistemas públicos;
  • Identidade Digital;
  • Integração de dados;
  • Pagamentos digitais;
  • Acesso aos serviços nas zonas mais remotas do país.

Além disso, a conectividade continua a ser essencial para o sucesso desta estratégia. Afinal, os serviços totalmente digitais terão um alcance limitado nas localidades sem acesso adequado à Internet.

Neste contexto, iniciativas destinadas a mapear a cobertura de Internet em Moçambique podem contribuir para identificar as zonas que necessitam de maior investimento em infra-estruturas.

Banco Mundial apoia a transformação digital

O lançamento do Design Lab contou também com a participação de representantes do Banco Mundial, que reafirmaram o apoio à agenda de digitalização de Moçambique, sobretudo no desenvolvimento de infra-estruturas.

Por sua vez, Valter Cumbi, assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, destacou a importância de colocar o cidadão no centro da transformação digital.

Deste modo, a iniciativa procura promover uma administração pública mais acessível, eficiente e orientada para as necessidades da população.

Quais são os próximos desafios?

Apesar do lançamento do Design Lab, o principal desafio será transformar as propostas em serviços concretos para a população.

Para isso, será necessário equipar as unidades de saúde, formar os funcionários públicos, garantir a conectividade e integrar os sistemas das diferentes instituições.

Além disso, as autoridades terão de acompanhar os resultados para verificar se as mudanças reduzem efectivamente o tempo de espera e as deslocações dos cidadãos.

O registo de nascimento poderá servir como um dos primeiros indicadores de progresso. Se as soluções chegarem aos centros de saúde e funcionarem de forma eficaz, Moçambique poderá facilitar o acesso das famílias a um serviço público essencial.

Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM).

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